Home- busca: auditor fiscal
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39
Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana
Taboado, celebrou acordo para indenizar em R$ 235 mil a família do trabalhador Gilvan Buique Silva, fiscal de queima morto em setembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:44
Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte
usufruir do benefício fiscal instituído pela Lei 7.713/88.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44
Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa
Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária, a qual manteve o nome de dois ex-sócios de uma empresa na Certidão da Dívida Ativa do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Devolução da carta citatória não-cumprida. Indício insuficiente de dissolução irregular da sociedade. Art. 8º, III, Lei n. 6.830/80.
Região que julgou questão relativa a redirecionamento de execução fiscal contra sócio gerente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Pedido de compensação de débito tributário com crédito oriundo de precatório. Sentença que concede a segurança. Precatório expedido contra autarquia estadual (DER).
A apelada formulou pedido administrativo de compensação de débito fiscal no valor de R$ 55.502,86
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
ISS. Serviços bancários. Incidência. Lista de serviços anexa ao Decreto-lei 406/68. Taxatividade. Interpretação extensiva. Possibilidade. Precedentes.
Janeiro que, em embargos à execução fiscal visando ao afastamento da incidência do ISS sobre serviços
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.586, de 19/11/05.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 19:14
Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT
5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
do limite da atuação fiscal e do impacto financeiro das penalidades.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40
Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado
A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10
Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação
A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:17
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
impede o ajuizamento de execução fiscal, cabendo à executante os ônus de sucumbência. A conclusão é
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.020, de 27 de Novembro de 2009
Peru para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal com Relação ao Imposto sobre a Renda, firmada em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:06
Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade de utilização de software.
